Decretos 2023
- Decreto número 001.2023 – Alteração dos artigos 59 e 64 da Constituição – Visualizar
- Decreto número 002.2023 – Aprovação das Contas do GOB-RJ – 2022 – Visualizar
- Decreto número 003.2023 – Recondução Vitor Marins para o TCM – Visualizar
- Decreto número 004-2023 Homologação do JORGE JESUS ABREU para Subprocurador – Visualizar
- Decreto número 005-2023 Homologação do SERGIO GOMES SIMÕES para Subprocurador – Visualizar
- Decreto número 006-2023 irmão CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS para o TCM – Visualizar
- Decreto número 007-2023 irmão LUIZ FRANCISO GAUDARD JUNIOR para o TJM – Visualizar
- Decreto número 008-2023 irmão LUIZ HENRIQUE NASSARALLA para o TJM – Visualizar
- Decreto número 009-2023 irmão ALNEZ VIEIRA ALVES para o TEM – Visualizar
- Decreto número 010-2023 irmão ALESSANDRO BESSA para o TEM – Visualizar
- Decreto número 011-2023 irmão LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ para PROCURADOR CHEFE – Visualizar
- Decreto número 012-2023 indicação Junio Maciel Tenório para TJM – Visualizar
Decretos 2022
- Decreto número 01-2022 Homologação da Comissão Especial de Informática – Visualizar
- Decreto número 02-2022 irmão Vitor Paulo Marins para o TCM – Visualizar
- Decreto número 03-2022 irmão Marx Chi Kong Siu para o TCM – Visualizar
- Decreto número 004-2022 irmão Jadir Elias Carvalho do Santos para o TJM – Visualizar
- Decreto número 005-2022 Aprovação das Contas de 2021 – Visualizar
- Decreto número 006-2022 irmão Anderson de Ávila Alves para o TEM – Visualizar
- Decreto número 007-2022 Transferência de verbas do Orçamento de 2022 – Visualizar
- Decreto número 008-2022 irmão Sergio Gomes Simões para o TJM – Visualizar
- Decreto número 009-2022 irmão Alex Garcia Luz para o TCM – Visualizar
- Decreto número 010 – Aprovando Orçamento de 2023 GOB-RJ – Visualizar
- Decreto número 011-2022 irmão Epitácio Mota Soares Filho para o TJM – Visualizar
- Decreto número 012-2022 – ALTERAÇÃO DO ARTIGO referente ao Conselho Estadual da Ordem – Visualizar
- Decreto 013-2022-ALTERAO DO ARTIGO 16 CONSTITUIÇÃO GOB-RJ – Visualizar
- Decreto número 014-2022 irmão JOSÉ CARLOS DE PAIVA para o TEM – Visualizar
- Decreto número 015-2022 irmão ROBERTO CAETANO GONÇALVES para o TCM – Visualizar
Decretos 2021
- Decreto número 01-2021 Indicacao do LAUDICIR ZAMAI JUNIOR, CIM 191.584.pdf – Visualizar
- Decreto número 02-2021 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 56 E DO INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DO GOBRJ.pdf – Visualizar
- Decreto número 03 – 2021 pela perda do Mandato do irmão PEDRO BEZERRA DE MENEZES – Visualizar
- Decreto número 04-2021 pela perda do mandato do Irmão CESAR LAZZARATTO – Visualizar
- Decreto número 05-2021 pela Aprovação da Prestação de Contas do Grão Mestre do Exercício de 2020 – Visualizar
- Decreto número 06-2021 Aprovando Orçamento de 2022.pdf – Visualizar
- Decreto número 07-2021 Homologação do Jacques Attie para o TJM .pdf – Visualizar
- Decreto número 08-2021 Homologação do Cezar Augusto para o TJM.pdf – Visualizar
- Decreto número 09-2021 Homologação do Campello para o TJM.pdf – Visualizar
- Decreto número 10-2021 Homologação do Luiz Arthur Martinez para o TJM.pdf – Visualizar
- Decreto número 11-2021 Homologação do Vander Lucio de Souza para o TEM.pdf – Visualizar
- Decreto número 12-2021 Homologação do Laércio Lemos para o TEM.pdf – Visualizar
- Decreto número 13-2021 Homologação do Julio Ribas TCM.pdf – Visualizar
- Decreto número 14-2021 Homologação do Nilson César Loureiro Carneiro TEM.pdf – Visualizar
- Decreto número 15-2021 Homologação do Marco Antônio para o TCM – Visualizar
- Decreto número 16-2021 Homologação do Bruno Rodriguez Paura Subprocurador – Visualizar
- Decreto número 17-2021 Homologação do João Loureiro reeditado para o TCM – Visualizar
- Decreto número 18-2021 Homologação do LAUDICIR ZAMAI JUNIOR para o TJM – Visualizar
- Decreto número 19-2021 Homologação do Pedro Carlos para o TJM – Visualizar
- Decreto número 20-2021 Homologação do Wassily Chuck Seiblitz Guanaes para o TCM – Visualizar